Termos e Condições de Utilização do website da Coteq

1.    Âmbito de aplicação

Os presentes termos e condições (“Termos e Condições”) regulam a consulta e a utilização dos websites da Coteq SA (adiante designados por website), bem como a informação e os serviços prestados neste ou através deste website e, quando acede ou utiliza ao website aceita os Termos e Condições, concorda em cumprir os mesmos, pelo que deve ler com atenção os presentes Termos e Condições antes de utilizar o website.

Em caso de divergência entre os termos e condições de produtos e serviços (ex.: Condições Gerais de Venda Online) e os presentes Termos e Condições, prevalecem os primeiros.

Os presentes Termos e Condições podem ser alterados pelo que sempre que aceder ou utilizar o website deverá consultar a data da última atualização para confirmar a data em que foi alterada pela última vez. Salvo indicação em contrário, as alterações aos presentes Termos e Condições entram em vigor na data da última atualização indicada no topo desta página.

2. Propriedade

O website e respetivo conteúdo são propriedade da Coteq SA – com sede na Rua de Mazagão,78, Aveleda, 4705-074 Braga.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o website poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da Coteq através de qualquer um dos seguintes meios:
•    Email: geral@coteq.pt 
•    Correio postal: Coteq, SA Rua de Mazagão,78, Aveleda, 4705-074 Braga  
•    Telefone:  253 670 663 (dias úteis 08H30 -13H00 e 14H00-17H30).


3. Informação no website

A informação e os conteúdos do website são prestados para fins informativos gerais e não pretendem ser nem constituem qualquer aconselhamento.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação e os conteúdos apresentados no website estejam corretos e atuais, no entanto a Coteq não garante que a informação seja correta, atualizada e precisa. As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas, pelo que deverá ser sempre consultada a descrição detalhada dos produtos de modo a obter a informação completa acerca das respetivas caraterísticas. O website contém também informação e conteúdos descritivos dos produtos que são da responsabilidade dos respetivos fabricantes e distribuidores. A informação é disponibilizada sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, genérica ou específica relativamente aos resultados ou adequação a um determinado fim, podendo conter erros, incluindo tipográficos, ou omissões.

O website pode conter links para websites de terceiros que não são operados nem controlados pela Coteq. A sua inclusão não implica a aceitação ou aprovação pela Coteq dos conteúdos desses websites nem qualquer tipo de associação aos mesmos.

A informação e os conteúdos do website podem ser alterados a todo o momento pela Coteq.

A Coteq poderá, a qualquer momento e pelo tempo que for necessário,  interromper ou suspender o acesso ao website, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de caso fortuito ou motivos força maior, que resultem de eventos imprevistos ou forças naturais, não passíveis de serem evitadas ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não podem ser imputáveis à Coteq, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros.

4. Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Coteq não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou imateriais, incluindo reclamações de terceiros, que possam advir direta ou indiretamente da utilização do website, utilização indevida ou incapacidade para utilizar o website, ou da informação disponibilizada no website, nomeadamente, por eventuais erros ou omissões ou pelos resultados da utilização do website, sua informação e conteúdos.

A Coteq não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros websites e páginas que tenham ligação com o presente website.

A Coteq não se responsabiliza igualmente por danos resultantes de vírus informáticos que possam eventualmente atingir o hardware, software, a network e/ou outros bens do utilizador na sequência do acesso ao website ou download de conteúdos do website nem pela falta de disponibilidade de acesso ao site, incluindo, prejuízos decorrentes de interferência, interrupções, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente o acesso, a navegação ou a prestação de serviços.

5. Utilização do website

Recai sobre os utilizadores a obrigação de usar o website e as suas funcionalidades, de acordo com a lei, os presente Termos e Condições, bem como quaisquer instruções e avisos que lhe sejam comunicados.

Encontra-se vedado aos utilizadores:
a)    transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, os direitos da Coteq, outros utilizadores ou terceiros;
b)     a prática de atos que atentem contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial da Coteq ou de terceiros;
c)    a prática de atos que afetem adversamente o normal funcionamento do website e respetivas funcionalidades, servidores, software, incluindo, nomeadamente, a introdução de vírus ou outro código malicioso.

Para aceder a certas áreas do website pode ser exigido o registo ou a criação de uma conta, tendo para tal que fornecer alguns dados pessoais que terão que ser atuais completos e exatos. Será igualmente solicitado a indicação de nome, endereço de e-mail válido e senha de segurança. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da respetiva senha de segurança e da sua conta bem como por todas e quaisquer atividades que ocorram na sua conta. Sempre que o Utilizador detetar ou suspeitar de qualquer utilização não autorizada da sua conta deverá informar de imediato a Coteq.

A Coteq não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos em que o Utilizador possa incorrer pelo facto de uma outra pessoa utilizar a respetiva senha e aceder à conta, com ou sem o seu conhecimento, como resultado de não ter adotado os cuidados necessários e adequados para proteger a senha de segurança.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à Coteq ou aos seus licenciadores.

A utilização do website e dos seus conteúdos não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual e industrial ao Utilizador, o qual não pode, sem autorização prévia escrita da Coteq reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, transformar, publicar, reeditar, atualizar, enviar, exportar, descompilar, criar trabalhos derivados, total ou parcialmente, do website e seus conteúdos.

Sem prejuízo, é permitido ao Utilizador o acesso, o download e a reprodução dos conteúdos do website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

7. Proteção de Dados

A Coteq através do website recolhe e realiza operações de tratamento de dados pessoais dos Utilizadores nos termos da Política de Privacidade.

8. Cookies

O website utiliza cookies necessários ao funcionamento do website e também cookies de desempenho de terceiros, para obter dados estatísticos de navegação, conforme estabelecido na Política de Cookies.


9. Legislação e jurisdição

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios tem competência exclusiva o Tribunal da comarca da sede da Coteq com expressa renúncia a qualquer outra.